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Politize! Educação Política
Artigo ·
há 10 anos
Imunidade tributária: por que entidades religiosas não pagam impostos no Brasil?
Foto: Cristino Martins/Ag. Pará O Brasil é um país laico, ou seja, que não adota oficialmente religião alguma. Existem também leis que asseguram a liberdade religiosa no país. Temos também a...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
Quais são as causas nas quais compete ao Ministério Público intervir? - Michele Melo
De acordo com o art. 82 do CPC , compete ao MP intervir nas causas em que há interesses de incapazes, nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela, curatela, interdição,...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 16 anos
O que se entende por Poder Constituinte Originário? (Assista: 0106 - Flávio Martins)
CURSO: Analista TRE/TRF MATÉRIA: Direito Constitucional CONTEÚDO: Constituição PROF.: Flávio Martins DATA AULA: 01/02/2010...
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